A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia pode votar nesta quarta-feira (21) o parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Criada em junho do ano passado, a comissão analisou 18 propostas sobre o tema. A mais antiga - o Projeto de Lei 630/03 - cria um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção de energia elétrica e térmica a partir das energias solar e eólica.
O relator apresentou substitutivo que reúne em um único texto as diversas propostas de ações e de políticas públicas para estimular o uso de fontes renováveis de energia.
A reunião está marcada para as 14h30 no plenário 11.
Confira o texto completo do parecer
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Da Redação/PCS
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