Comissão do Código Florestal definirá roteiro de audiências

Comissão do Código Florestal definirá roteiro de audiências


A comissão especial que analisa projetos de alteração do Código Florestal (Lei 4.771/65) se reúne nesta terça-feira (20) para votar requerimentos de audiência pública.
Entre os projetos que serão discutidos pela comissão está o PL 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que cria o Código Ambiental Brasileiro e revoga o atual Código Florestal. Esse projeto, considerado polêmico, tem o apoio de produtores rurais e enfrenta forte resistência de ambientalistas.
A proposta está apensada ao Projeto de Lei 1876/99, que propõe um novo Código Florestal. Os seguintes projetos de lei também tramitam em conjunto com o PL 1876/99: 4524/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS); 4395/08, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES); 5226/09, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG); 5898/09, do deputado Assis do Couto (PT-PR); e 6227/09, da Comissão de Agricultura, Pecuária,

Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O presidente da comissão especial é o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). O relator é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 12.
Atualizada às 11h43

Notícias relacionadas:
Comissão do Código Ambiental elege mesa e relatoria
Câmara terá comissão especial para analisar leis ambientais
Da Redação/PT

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara

Tel. (61) 3216.1851/3216.1852

Fax. (61) 3216.1856

E-mail:agencia@camara.gov.br